Leis de 2001 a 2016

2016 Lei 15.325/2016 – Dispõe sobre o acesso de consumidores com gêneros alimentícios nos estabelecimentos e outros locais comprados em outros lugares. Decreto Legislativo 4.090/2016 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Movimento Assistencial Espírita – M.A.E. Maria Rosa. Decreto Legislativo 4.133/2016 - Concede o Título de Cidadão Campineiro ao senhor Euclides Gomes Ferreira.   2015 Lei […]

2013

356/2013 - Apela à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU/SP e à Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo para ampliar a frota de ônibus nas linhas intermunicipais na Região Metropolitana de Campinas. 354/2013 - Aplaude a Frente de Luta Feminista de Campinas pela realização do ato político “Mulheres na Praça” pedindo o […]

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Câmara sedia 2º Seminário de população em situação de rua

A Câmara sedia o 2º Seminário de População em Situação de Rua de Campinas organizado pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop da Secretária Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, nesta, quinta-feira (19/11), das 8h às 17h, no Plenário da Casa Legislativa, localizada à Av. Engenheiro Roberto Mange, 66 – Ponte […]

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Comissão de Proteção Animal sugere protocolo único, entre Estado e Município, sobre manejo de capivaras

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Câmara de Campinas realizou uma reunião extraordinária 16/11) para debater o caso de eutanásia de 16 capivaras no Condomínio Alphaville, ocorrido no início de novembro. A Comissão tem os vereadores Carmo Luiz (PSC) como presidente e Paulo Bufalo (PSOL) como membro. Entre os encaminhamentos da reunião […]

2013

Projeto de Lei Ordinária – PLO PLO 398/2013 - Cria o Relatório de gestão dos serviços de limpeza urbana e destinação dos resíduos sólidos. PLO 384/2013 - Altera e suprime dispositivos da lei nº 12.218/2005 que estabelece normas e critérios para incubação, instalação e fomento às cooperativas de recicláveis que compõem o Programa Municipal de Geração de […]

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Patriarcado brasileiro*

O Estado brasileiro surgiu como um prolongamento da casa-grande, uma expansão institucional do poder de mando, arbitrário e truculento, dos senhores de terras. Estes eram donos não apenas de suas moendas, cafezais, escravos e pelourinhos, mas também de suas mulheres e filhos. O Estado nasceu como expressão da autoridade patriarcal desse homem branco, soberano cristão […]