Orçamento prioriza praças e corta investimento social

O orçamento de Campinas para 2016, no valor de R$ 5 bilhões, foi aprovado na Câmara Municipal sem considerar as seis emendas apresentadas pelo vereador Paulo Bufalo (PSOL), que votou contrário ao orçamento por priorizar praças em Campinas, deixando de aplicar investimentos nas áreas de saúde, educação e assistência social.

A expectativa em ver aprovada as emendas era de superar uma característica presente no orçamento, que é ser genérico, o que dá autonomia depois para manejar recursos nos projetos e programas, mas assim, as Secretarias trabalham sem planejamento e sem ouvir as demandas da população”, aponta Bufalo. 

Outro investimento importante que sofreu corte foi na Sanasa, em 2015, o orçamento previsto é de R$ 200 milhões, para o ano que vem será de 80 milhões. 

A peça orçamentária trata no artigo 14º de autorização de transferência financeiras da prefeitura para autarquias e fundações sem referência aos valores. Diante disso, Bufalo fez uma emenda corrigindo a redação – que muda o conceito do repasse – para que as transferências sigam os montantes estabelecidos nos programas e ações do orçamento. Foi apresentada na primeira votação (30/11) e rejeitada na Comissão de legalidade.

 

Saúde, Educação e outras emendas

Na segunda votação do Orçamento de 2016 (14/12), Paulo Bufalo entregou cinco emendas, que foram rejeitadas na Comissão. Uma das principais preocupações foi a área da Saúde. Com recursos da própria Secretaria de Saúde, o vereador direcionou para a construção do Centro de Saúde, no Jardim Florence, R$ 1 milhão de reais. Com o fechamento da unidade, em agosto, o atendimento à população ficou comprometido. A proposta surgiu em reunião de moradores.

Em remanejamento na própria Secretaria de Educação, o vereador pensou em impulsionar a formação continuadas de professores, do ensino fundamental e da educação infantil, em relação a implementação das leis 10.639 (história e cultura africana e afro-brasileira) e 11.645 (história e cultura indígena) – valor de R$ 200 mil.

Para o esporte direcionou da Secretaria de Comunicação, o valor de R$ 200 mil, para reforma geral e melhoria do campo na Praça de Esportes Sarkis Salamene. Também indicou, em caráter de urgência, um estudo sobre a contenção do barranco. “É preciso fazer uma contenção mais rigorosa porque tem escola e prédios residenciais no local”, explica o vereador.

Na área da Cultura, o incentivo ao fomento às Artes da Cena, foi no valor de R$ 500 mil, remanejado da Secretaria de Serviços Públicos. O setor aguarda assinatura do prefeito para lei entrar em vigor. Na Secretaria de Transportes remanejou recursos para implantação do plano cicloviário, no valor de R$ 20 mil.

Posted in Noticia and tagged , , .