CAMPINAS PRECISA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
- implementação da lei de fomento às Artes da Cena
- Criação e fortalecimento de Conselho Municipal
- elaboração das leis de fomento às Artes Plásticas e Audiovisual
- pela revisão da lei do Ficc
Leis e iniciativas:
- 11.135/2002 – regulariza as feiras de artes e artesanatos.
- 11.687/2003 – declara de utilidade pública à “Associação Cultural de Imigrantes de Campinas e RMC”.
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11.960/2004 – Institui o Programa “Poesia no ônibus”
- 12.936/2007 – declara de utilidade pública o “Centro Cultural Teatro de Arte e Ofício – TAO”.
- Emenda a Lei Complementar nº 48/2013 – isenta o pagamento do ISSQN para profissionais de teatro, dança, circo, música, recreação e animação.
- Presidiu a Comissão de Estudos que elaborou a minuta da lei de fomento às Artes da Cena.
- Relator da Comissão de Estudos que elaborou a minuta para edital municipal do Programa Mais cultura nas escolas.
- MP investiga sumiço de arquivosO Ministério Público abriu inquérito para apurar a retirada de documentos do Arquivo Público Municipal quando 54 caixas desapareceram (dez/2015), após denúncia do vereador Paulo Bufalo e do pesquisador da história de Campinas, Valdir Oliveira.
Emendas
- Biblioteca
O vereador Paulo Bufalo viabilizou emenda para ampliação da Biblioteca Monteiro Lobato, construção de auditório e pátio para leitura no Bosque dos Italianos, por meio do dep. fed. Ivan Valente PSOL-SP.
- Casarão do Jambeiro
Também conseguiu trazer para Campinas uma emenda da União, no valor de R$ 1 milhão, para viabilizar projeto na revitalização da área no entorno do Casarão do Jambeiro. A prefeitura perdeu prazos para apresentação de projeto e a cidade ficou sem o recurso.