Paulo Bufalo apresenta iniciativas e propostas no debate proposto pelo Levante Cultura sobre políticas culturais para Campinas na Praça Carlos Gomes 24/9.

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CAMPINAS PRECISA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

- implementação da lei de fomento às Artes da Cena

- Criação e fortalecimento de Conselho Municipal

- elaboração das leis de fomento às Artes Plásticas e Audiovisual

- pela revisão da lei do Ficc

 

Leis e iniciativas:

  • 11.135/2002 – regulariza as feiras de artes e artesanatos.
  • 11.687/2003 – declara de utilidade pública à “Associação Cultural de Imigrantes de Campinas e RMC”.
  • 11.960/2004 – Institui o Programa “Poesia no ônibus”

  • 12.936/2007 – declara de utilidade pública o “Centro Cultural Teatro de Arte e Ofício – TAO”.
  • Emenda a Lei Complementar nº 48/2013 – isenta o pagamento do ISSQN para profissionais de teatro, dança, circo, música, recreação e animação.
  • Presidiu a Comissão de Estudos que elaborou a minuta da lei de fomento às Artes da Cena.
  • Relator da Comissão de Estudos que elaborou a minuta para edital municipal do Programa Mais cultura nas escolas.

  • MP investiga sumiço de arquivosO Ministério Público abriu inquérito para apurar a retirada de documentos do Arquivo Público Municipal quando 54 caixas desapareceram (dez/2015), após denúncia do vereador Paulo Bufalo e do pesquisador da história de Campinas, Valdir Oliveira.

Emendas

- Biblioteca

O vereador Paulo Bufalo viabilizou emenda para ampliação da Biblioteca Monteiro Lobato, construção de auditório e pátio para leitura no Bosque dos Italianos, por meio do dep. fed. Ivan Valente PSOL-SP.

- Casarão do Jambeiro

Também conseguiu trazer para Campinas uma emenda da União, no valor de R$ 1 milhão, para viabilizar projeto na revitalização da área no entorno do Casarão do Jambeiro. A prefeitura perdeu prazos para apresentação de projeto e a cidade ficou sem o recurso. 

 

Posted in Campanha 2016.