Reforma Política

Recebi centenas de manifestações de solidariedade e indignação pelo fato de ter sido o sétimo candidato a vereador mais votado da cidade, com 6.355 votos e não ter sido reeleito.

Não foi a primeira vez que uma situação como essa ocorreu, mas sempre gera forte comoção pois, embora o quociente eleitoral seja uma ciência exata e uma regra que vale pra todos, ele distorce a decisão popular direta.

O cálculo em si é relativamente simples, basta dividir os votos válidos pelo número de cadeiras no parlamento para que seja definido este quociente. As votações de partidos ou de coligações devem atingi-lo para que tenham direito a um número de vagas proporcionais aos votos de cada um deles somados.

A maioria dos partidos faz esse cálculo previamente, filia sem critérios para garantir chapas completas de candidatos e ignora princípios ou programa nas suas coligações. Já os partidos ideológicos e programáticos como o PSOL, muitas vezes não obtêm êxito em eleger parlamentares. O resultado disso se refletirá, na maioria das vezes, em desprezo absoluto aos interesses populares mais amplos, baixo empenho na fiscalização das contas e das políticas públicas, clientelismo e, quase sempre, na submissão das maiorias nos parlamentos aos governantes executivos de plantão.

Da forma como está hoje, temos processos eleitorais cada vez menos politizados e sem nenhum sentido para grande parcela da população e crescem as abstenções e os votos brancos e nulos. Em Campinas, por exemplo, nesta eleição, 327.875 eleitores não votaram ou anularam seu voto, equivalente a 39,89% do eleitorado. Mais que a votação do prefeito reeleito no primeiro turno com 323.308 votos, que corresponde a 39,33% do total.

No atual contexto de democracia representativa, este cenário reforça a necessidade de uma reforma eleitoral profunda que garanta, entre outros princípios, a soberania do voto popular, ou seja, que os mais bem votados pela população sejam os eleitos.

No caso dos parlamentos, seria necessário, por exemplo, acabar definitivamente com a juntada de partidos nas chamadas “alianças” que, na maioria das vezes, nada tem a ver com um projeto político, mas, apenas com o cálculo eleitoral, além de outras mudanças que garantam condições estruturais mais equilibradas de disputa, com tempo de apresentação de projetos e debate democrático de ideias.

Até que isso mude efetivamente, sobretudo neste momento de grande retrocesso político no país e baixa credibilidade das instituições no país, precisamos decifrar este verdadeiro “enigma” chamado de quociente eleitoral, pela sua função perversa à democracia e a política.

Ao lado disso, dois outros fenômenos relevantes precisam ser considerados neste processo de desmoralização da política e avanço do conservadorismo: o aumento da influência de organizações que se dizem apartidárias, mas que atuam como partidos políticos como muitas igrejas que amarram o voto pela exploração da fé; e as falsas “ações sociais” que atuam no vazio das políticas públicas reforçam soluções individualistas dos problemas e negam a política, e, cada vez mais, disputam os espaços de decisão como aqueles que exploram a venda de “remédios amargos” à margem da saúde pública, melhor dizendo, os “fulanos da farmácia”.

Finalmente, além destes aspectos mais gerais, no caso de minha não reeleição, pesaram questões comuns da tática eleitoral que não tivemos capacidade de responder e que devem servir ao nosso aprendizado. Uma delas foi o uso sistemático e orientado, pela direita e pela esquerda, do chamado voto útil, nos colocando supostamente entre os já possíveis eleitos para chamarem votos em outras candidaturas. Mas sabemos que uma eleição não se ganha de véspera.

Entendemos que a votação expressiva que obtivemos foi um reconhecimento importante do trabalho desenvolvido no atual mandato e isso nos anima e chama a responsabilidade de seguirmos atuando na militância política e social por mudanças profundas e radicais da sociedade.

Paulo Bufalo

Vereador PSOL Campinas

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