O Meio Ambiente na lama vermelha da Bauxita *

O Código da mineração foi apresentado por meio da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 70/2011, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), em junho. O Congresso desistiu da aprovação em regime de urgência para aguardar mais emendas e deve ser votado a partir de setembro. O mercado financeiro gostou da proposta, mas será que atende as necessidades da população brasileira? Leia artigo do jornalista Flaldemir Sant’Anna de Abreu.
Um novo código da mineração no Brasil está para ser aprovado pelo governo. Enquanto as mineradoras pedem urgência na sua aprovação, poucos brasileiros estão prestando atenção no projeto de desenvolvimento que está em curso. Faço aqui uma reflexão sobre a realidade que estou vivenciando no Oeste do Pará, com o início do ciclo da produção de alumínio, com a extração do minério de bauxita. 
A bauxita contém 45-60% de óxido de alumínio e é extraída em minas abertas, exigindo a remoção completa da vegetação e da camada superior do solo. São necessárias de quatro a cinco toneladas de bauxita para produzir duas toneladas de alumina, que por sua vez pode ser refinada para produzir uma tonelada de alumínio primário. 
O minério de bauxita é extraído do solo, e depois enfrenta uma limpeza e processamento extensivos. O minério é triturado até atingir um tamanho pequeno através do processo denominado britagem, e depois é submetido à lavagem. 
Uma grande quantidade de resíduos de rocha resulta do processo de mineração, que precisa ser descartado. Mesmo se a camada superior do solo for restaurada após a mineração, o solo perde sua capacidade de reter água, tornando-se inadequado para cultivos anuais. 
A mineração de minas abertas exerce efeitos sobre a fauna e flora locais e favorece a erosão do solo. A mineração da bauxita é uma causa significativa da destruição da floresta tropical.  Apesar das promessas das indústrias, as florestas não podem ser restauradas à sua biodiversidade anterior após a suspensão das atividades de mineração. 
Para cada tonelada de alumina produzida, entre duas a três toneladas de minério de bauxita devem ser processadas e os resíduos do processo são descartados como “lama vermelha”. O descarte dos resíduos da lama vermelha que são altamente cáusticos, quase sempre com um Ph acima de 13,2, é um problema ambiental significativo. Normalmente, a lama vermelha é despejada em áreas já mineradas. Além de penetrar no lençol freático e nos córregos, a lama vermelha eleva o teor de sódio na água. 
Embora utilizem grande quantidade de recursos hídricos na lavagem da bauxita, no Brasil as mineradoras não pagam nada pelo uso da água pública. E, após a lavagem, diversos resíduos saem pelos chaminés das áreas industriais das mineradoras, como silício, ferro, titânio, óxidos de cálcio e cáusticos. 
A conversão da bauxita, o minério de alumínio, em alumínio primário é o processo industrial que mais consome energia no mundo, e os produtores de alumínio utilizam mais eletricidade do que qualquer outra indústria. 
A expansão da indústria brasileira de alumínio se concentra em grande parte na região amazônica, considerada uma fonte de energia barata. Dois terços do potencial hidrelétrico remanescente no Brasil provêm dos rios da Amazônia. Há água em abundância. Mas geralmente, como ocorre no Mineração Rio do Norte, em Porto Trombetas, e na Alcoa em Juruti, no Pará, os trabalhadores ganham menos nas plantas de alumínio da Amazônia do que nas fábricas em outras áreas do país. 
A vitória do PT em 2002 acendeu esperanças de que o Brasil desse uma guinada no sentido de adotar uma política industrial mais independente e nacionalista. Mas a expansão da indústria do alumínio atualmente em curso significa a continuação das políticas dos antecessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou seja: fornecer energia elétrica barata para fabricar alumínio primário a ser exportado para o mundo desenvolvido. 
Para isso, o governo Lula prorrogou por mais 20 anos os contratos de fornecimento de energia elétrica que garantem energia subsidiada às plantas de alumina e às fundições de alumínio primário. 
Para garantir estes novos contratos de fornecimento de energia elétrica, que permita e a expansão das plantas já existentes de alumínio e a instalação de novos projetos de alumínio, é que estão em curso vários projetos hidrelétricos nos rios da Amazônia. 
Porém, estes novos projetos hidrelétricos e a expansão da mineração na região amazônica estão causando fortes impactos sociais e ambientais, destruindo florestas, contaminado água de rios e igarapés, destruindo vales férteis e ecossistemas inexplorados submersos, deslocamento das comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, e prejudicando a saúde dos trabalhadores que são cada vez mais explorados para aumentar a produção com redução de custos. 
O que podemos fazer? Aceitar os grandes projetos e os impactos causados por eles, com base em promessas de geração de renda e empregos? Rejeitar a expansão dos projetos de extração da bauxita para exportação do alumínio em favor de um projeto autônomo de desenvolvimento local e regional, onde as populações urbanas, ribeirinhos, quilombolas e indígenas sejam os autores do seu próprio futuro? 
No momento em que os brasileiros se mobilizam em defesa de mudanças políticas, não seria a hora de repensar o nosso modelo econômico?
* Flaldemir Sant’Anna de Abreu – jornalista
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