Incentivo ao uso de energia solar

A utilização em larga escala de combustíveis fósseis (inicialmente carvão, depois petróleo) a partir da revolução industrial, no século 19, se por um lado permitiu grandes avanços e desenvolvimento tecnológico, por outro lado levou à destruição de muitos biomas e causou o aquecimento do planeta, o chamado efeito estufa, que só começou a despertar preocupação agora, uma vez que as conseqüências desse modelo de desenvolvimento começaram a aparecer mais claramente e os estragos parecem, em grande parte, irreversíveis.

Além do problema ambiental, o crescimento demográfico e o conseqüente aumento no consumo demanda cada vez mais fontes de energia. No Brasil, no início dessa década tivemos uma grande crise no abastecimento de energia elétrica, com a população sendo submetida um período de racionamento. Agora, novos sinais de crise no abastecimento de energia estão no horizonte.

Assim, dentre os desafios enfrentados pela humanidade neste início de século 21, sem dúvida, está a produção de energia que não represente danos ao meio ambiente, ou que no mínimo, tenha impactos reduzidos.

Em linha geral, sem a pretensão de fazer uma análise profunda do sistema energético brasileiro, até porque não sou especialista no assunto, o abastecimento de energia elétrica no país está baseado nas usinas hidrelétricas (majoritária), nas termoelétricas e nucleares (Angra 1 e 2).

O sistema de hidrelétricas, embora gerem uma energia mais “limpa”, causa grande impacto ambiental na sua construção, uma vez que há barragens em cursos de rios e grandes extensões de terra precisam ser inundados para a criação de lagos para alimentar as usinas, além de serem dependentes do regime de chuvas.

No caso das termoelétricas, há a queima de combustíveis fósseis, o que vai na contramão da política de combate à emissão de gases que causam o efeito estufa e, no caso da energia nuclear, embora produza energia limpa, a destinação do lixo nuclear e o risco de acidentes acabam se tornando sérios problemas para sua maior utilização.

Assim, a busca de fontes alternativas de energia é fundamental. Em nosso País, devido à extensão territorial e localização geográfica, temos grande potencial de utilização da energia eólica (vento) e solar.

Neste sentido, apresentamos na Câmara Municipal de Campinas o projeto de lei 315/2007, que institui no município o Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações. O objetivo do programa é a promoção de medidas, por parte do poder público, que fomentem o uso e desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento da energia solar para o aquecimento de água, reduzindo assim, o consumo de energia elétrica.

A proposta de incentivar, ao invés de obrigar a utilização, tem a finalidade educativa sobre o consumo de energia e de conscientização da população sobre os benefícios da utilização da energia solar — seja do ponto de vista ambiental, seja na economia a médio e longo prazo, com a redução na conta de energia elétrica — sem impor ao cidadão ou cidadã algo que ele considere um gasto a mais em sua obra.

O estudo “Agenda Elétrica Sustentável 2020″ produzido pela ONG WWF/Brasil, mostra que o terceiro maior potencial de economia de energia elétrica é a substituição de chuveiros elétricos por sistemas de aquecimento solar. De acordo com esse estudo, os chuveiros elétricos estão instalados em 67% dos lares brasileiros e na quase totalidade das habitações nas regiões sul e sudeste. Os chuveiros e os aquecedores elétricos de acumulação consomem cerca de 8% de toda eletricidade produzida no País e são responsáveis por entre 18% a 25% do pico de demanda do sistema elétrico, conforme mostra o estudo da WWF.

No Brasil, devido à alta incidência de radiação solar, o uso desse tipo de energia é perfeitamente viável, até porque a água aquecida através desse sistema pode durar alguns dias sem a incidência do sol, e ele pode ser revertido para o sistema elétrico convencional em caso de longos períodos de dias nublados (o que não é muito comum em nossa região).

O projeto que apresentamos na Câmara Municipal já foi aprovado em primeiro turno, referente à legalidade e em breve será votado em segundo turno, quando se analisa o mérito. Esperemos que seja aprovado e que o Poder Executivo possa implementar o programa em nosso município.

Paulo Bufalo – professor e engenheiro, presidente estadual do PSOL/SP
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