Passagem de ônibus mais caras do país e desrespeito à  população!

O aumento na passagem de ônibus, concedido pelo Prefeito Pedro Serafim (PDT) desde janeiro, que elevou o valor na catraca de R$ 2,85 para R$ 3,00, fez com que Campinas se mantivesse com o maior tarifa do país, ao lado de São Paulo, segundo levantamento da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP.

Considerando apenas dois deslocamentos por dia, de segunda à sexta-feira, o valor de R$ 3,00 por tarifa, comprometerá 20% de um salário mínimo, podendo chegar a 30% se o deslocamento for diário ao longo do mês.

Em Campinas, mesmo com a adoção do “bilhete único”, em maio de 2006, este impacto é elevado. Outro estudo da ANTP em março de 2010, comparando o custo global do transporte coletivo para uma viagem de 7 km, apontou que a cidade continuava entre as mais caras do país, com valor de R$ 2,80 contra um custo médio de R$ 2,54 em toda região sudeste do país.

Além do aumento, que já é um abuso, não se pode esquecer que desde 2006, a Prefeitura passou a subsidiar a passagem com recursos do orçamento da área de Assistência Social onerando ainda mais a população. Entre 2006 e 2011 o governo repassou R$ 124,5 milhões diretamente aos donos das empresas de transporte.

Para 2012, o valor previsto para este subsídio foi retirado do orçamento da Assistência Social e transferido para a Secretaria de Transporte, onde é possível estimar que cerca de R$ 31 milhões vão para os cofres das empresas sé este ano.

Isso equivale dizer que a Prefeitura, em 2012, pagará às empresas cerca de R$ 0,16 por passagem, totalizando custo de R$ 3,16.

Por lei, cabe ao prefeito anualmente controlar a tarifa e, por decreto, definir seu valor sempre agindo com transparência, enfrentando as empresas e defendendo os interesses da população que utiliza o transporte coletivo.

O subsídio permite que o prefeito “jogue” com a população quando diz defender aumentos “compatíveis com a qualidade” e que não onerem os trabalhadores (as), uma vez que a população não sabe que o dinheiro vai diretamente para as empresas.

Além disso, o dinheiro do subsídio sai do orçamento público supostamente para garantir transporte de pessoas idosas e pessoas com deficiência, cujo direito ao transporte gratuito já era garantido muito antes dos atuais contratos de concessão.

Para agravar o cenário de custo elevado, a qualidade do serviço é precária. Alegando sempre “equilíbrio financeiro” as empresas, com a benção da Prefeitura, operam com superlotação em horários de pico e demoras extremas aos finais de semana e feriados, além do que, desmoralizam seus próprios trabalhadores e acusam publicamente os cobradores, atuando para eliminar seus postos de trabalho.

Neste mesmo sentido, criam muitos problemas para garantia de gratuidades e benefícios previstos em leis, como as restrições ao período de uso do passe escolar para alunos da educação regular e do benefício para alunos de escolas técnicas ou ainda as restrições da gratuidade para pessoas em tratamento de saúde.

Como se não bastasse, no dia 12 de fevereiro o transporte metropolitano do estado de SP também foi reajustado em 5%, agravando ainda mais o problema.

Estamos na luta prá mudar tudo isso! O transporte público de qualidade e acessível é um direito de todos e dever dos governos, que não podem continuar jogando contra a população e submetidos aos interesses das empresas de transporte.

Paulo Bufalo é presidente estadual do PSOL-SP Publicado no Jornal Saiba Mais n.9, ano 2, março/2012

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