A crise e as lutas que marcam o 18 de maio

O aprofundamento da crise econômica coloca em evidência muitas lutas sociais pela disputa de rumos da sociedade. Além dos conflitos entre capital e trabalho, comuns no cotidiano da luta de classes, tornam-se mais aparentes aquelas que ocorrem pelo fortalecimento de valores de solidariedade, humanidade, ternura e liberdade.

A crise é também uma crise societária, uma vez que, para garantir a continuidade dos padrões de acumulação de dinheiro para um grupo seleto de poderosos, o sistema capitalista passa da exploração à superexploração e desta, a mais profunda espoliação do ser humano e da natureza.

Isso se manifesta na vida da classe trabalhadora das formas mais cruéis. No campo, um trabalhador canavieiro, caso não corte 15 toneladas de cana por dia, para alimentar as usinas dos “heróis nacionais” será considerado improdutivo e, por isso, doa-se até cair morto, extenuado pelo trabalho. Nas cidades as comunidades submetidas à pobreza, ficam sujeitas ao extermínio de seus jovens, como vítimas das ações do próprio Estado, por falta de opções e políticas, mas, essencialmente, pela ausência total da possibilidade de serem incluídos neste sistema como consumidores ou produtores de mercadorias.

Pesquisa divulgada recentemente pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sobre as ações das polícias de São Paulo, no que se denominou “maio sangrento”, supostamente, como reação aos ataques do PCC de maio de 2006, revelou que 80% das 493 pessoas mortas tinham menos de 36 anos e apenas 6% tinham antecedentes criminais. 

Romper com valores difundidos por esta sociedade da espoliação requer esforços permanentes e lutas radicais, no sentido de atacar às raízes dos problemas sociais instalados. O dia 18 de maio é marcado por duas destas lutas!

A luta antimanicomial, articulada no Brasil desde meados da década de 80, marcou o início da superação do tratamento de pessoas acometidas por sofrimento psiquiátrico através de privação do convívio com a sociedade. O antigo sistema manicomial envolvia e ainda envolve “tratamentos” agressivos através de procedimentos químicos (drogas legais) e físicos (eletrochoque, camisas de força, prisão em solitárias), usados com o intuito de devolver o paciente à normalidade psíquica moralmente aceita.

Foi da ousadia da desinternação, da abertura das grades, do rompimento das correntes e da eliminação da tortura, que nasceu a possibilidade se trilhar por caminhos até então negados a uma parcela da sociedade.

Em 2003, a Lei Municipal 11.611 instituiu a Semana da Luta Antimanicomial, consolidando os trabalhos que há anos aconteciam em Campinas através de militantes, pacientes e trabalhadores da área, com a finalidade de mobilizar a sociedade por de um futuro cheio de sentido.

A outra luta é o enfrentamento à violência e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. Com aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a luta por uma nova concepção da infância e da adolescência no Brasil ganhou novo alento.

É neste cenário que se insere o combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes até então consideradas pessoas “menores” também em seus direitos. O abuso e a exploração sexual constituem formas das mais brutais de violência, fruto das desigualdades sociais, da discriminação de gênero, raça e etnia, do machismo e de relações de poder fortemente enraizados em nossa sociedade.

O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal 9.970 e Lei Municipal 11.720 respectivamente como Dia Nacional e Dia Municipal de “Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil”.

Em tempos de aprofundamento das crises do capitalismo, as mobilizações em torno destes temas pretendem reafirmar o desafio de transformar valores e relações de poder e fortalecer as lutas por um outro mundo. Lutas que, num sentido mais amplo também visam o rompimento das amarras e à emancipação da estrutura dominante e, por isso também, luta de classes.

Paulo Bufalo é presidente estadual do PSOL-SP – Artigo publicado no Jornal Correio Popular em 18 de maio de 2009. 

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