Ivan Valente discute emendas em visita à Campinas

Deputado colherá assinaturas da CPI dos planos de saúde

O vereador Paulo Bufalo e o deputado federal-SP Ivan Valente, ambos do PSOL, se encontram nesta sexta-feira, 16/5, em Campinas para intensa agenda na cidade. O principal objetivo é articular emendas federais para diversas áreas. O deputado também vai apresentar à população o pedido, de sua autoria, de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas e colherá assinaturas para abaixo assinado no calçadão da 13 de maio.

A principal razão do PSOL em defender a CPI é a má prestação de serviço. O requerimento conta com 192 assinaturas – o regimento interno exige 171. No texto, Ivan Valente explica que o objetivo é combater às práticas abusivas e avançar em propostas que representem o aperfeiçoamento da legislação referente ao controle e a regulamentação dos serviços prestados por parte do Estado e do poder público. “As operadoras são uma grande indústria, que só explora o cidadão brasileiro. Um cidadão que paga caro por um serviço precário”, afirmou o deputado.

 

Agenda em Campinas:

9h – imprensa

10h30 – imprensa

11h30 às 13h30 – presença na 13 de maio

16h – reunião do Centro de Tecnologia da Informação – CTI

18h30 – Plenária Vereador Paulo Bufalo

 

Anistia aos planos de saúde

O PSOL votou contra a anistia aos plano de saúde, vetado essa semana pela presidência, fazendo nas redes sociais o tuitaço #VetaDilma, que atingiu o quinto lugar no Trend Topic Mundial. O vereador Paulo Bufalo também teve aprovada Moção de Apelo à presidenta Dilma pedindo o veto.

O perdão das multas das operadoras dos planos chegava ao montante de R$ 2 bilhões. Segundo Ivan Valente, a anistia ocorreria em função do financiamento privado de campanha, que tem nas operadoras de planos de saúde um dos setores que mais doam dinheiro e são aquelas que dão as cartas na política para o setor de saúde no país.

As multas aos planos de saúde foram expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por infrações como negativa de procedimentos de laboratórios, de exames e de consulta e demora em atendimento aos milhões de usuários de todo o país.

 

Planos de saúde

De acordo com Ivan Valente, das reclamações que chegam à justiça, em 88% dos casos o ganho de causa é dado ao consumidor, o que comprova o descumprimento das operadoras com suas obrigações contratuais. Os processos contra as operadoras podem levar até 12 anos para serem julgados.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apontou que as maiores reclamações são descumprimento por parte dos planos de saúde do prazo máximo para marcar consultas, a precariedade em relação a disponibilidade de profissionais na rede credenciada e presença de cláusulas abusivas nos contratos.

Pesquisa realizada pelo instituto Datapopular revela que o gasto das famílias brasileiras com saúde subiu 54% em uma década. Em 2002, os brasileiros gastaram R$ 110 bilhões para pagar remédios e serviços como planos e seguro-saúde. Neste ano, os gastos devem chegar a R$ 169 bilhões, apontou o levantamento.

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