Paulo Bufalo pede equilíbrio de valores para se ter justiça fiscal no IPTU

A Câmara de Campinas aprovou, nesta quarta-feira, 23/11, em primeira discussão, o Projeto de Lei do Executivo 239/2016 que trata da Planta Genérica de Valores do Município de Campinas, utilizada para a apuração de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
A Planta Genérica de Valores é composta por plantas e listas de fatores e índices que determinam valores unitários médios do metro quadrado do terreno por código cartográfico de ruas e loteamentos da cidade.
A partir de 2015, o Tribunal de Contas solicita, que a cada ano, seja entregue nova indicação de valores e o Legislativo precisa aprovar, explica o vereador Paulo Bufalo (PSOL) e aponta, “no entanto, ao analisar a matéria hoje identifiquei muita distorção”.
Durante a discussão na votação do PL, o vereador alertou aos colegas sobre os diferentes valores em bairros vizinhos um ao outro, ou em aqueles que são mais antigos se comparados a locais mais recentes, também próximos.
É preciso um equilíbrio na base de cálculo para que a cobrança do IPTU tenha justiça fiscal. Por isso é importante que o PL receba um estudo mais detalhado de nossa parte”, ressalta Bufalo.
Seguem alguns exemplos. O valor é discriminado por Unidade Fiscal de Campinas – UFIC que corresponde ao valor de R$ 3,106 reais.

Residencial Cittá di Sallerno

65,99 UFIC / m²

Gleba Campo Grande

18,00 UFIC/m²

Parque Floresta

19,96 UFIC / m²

Chácaras Cruzeiro do Sul

9,36 UFIC / m²

Santa Rosa

17,49 UFIC / m²

Jardim Lisa

13,87 UFIC / m²

Parque Valença

31,98 UFIC / m²

Colina das Nascentes

65,99 UFIC / m²

Parque Itajai

18,11 UFIC / m²

Jardim Bassoli

35,66 UFIC / m²

Jardim Lisa

13,87 UFIC / m²

Pe. Anchieta

35,61 UFIC / m²

Jardim Mirassol

46,93 UFIC / m²

Parque Santa Barbara

28,98 UFIC / m²

Vila Esprerança

36,77 UFIC / m²

Parque Cidade

31,98 UFIC / m²

Residencial Campo Florido

69,00 UFIC / m²

Parque Vista Alegre

21,74 UFIC / m²

DIC V –

25,36 UFIC / m²

Nucleo Vida Nova –

21,74 UFIC / m²

Residencial Porto Seguro –

65,99 UFIC / m²

Jardim Santo Antonio

14,49 UFIC / m²

Jardim Itaguassú

10,24 UFIC / m²

Vila Abaeté

113,24 UFIC / m²

Jardim Aurélia

65,22 UFIC / m²

Jd Garcia / Nóbrega

43,48 UFIC / m²

Vila União

39,23 UFIC / m²

Jardim Ibirapuera

71,33 UFIC / m²

Residencial Terras do Barão

76,68 UFIC / m²

Cond. Rio das Pedras

108,70 UFIC / m²

Bananal

8,42 UFIC / m²

Jardim Miriam

33,01 à 55,01 UFIC / m²

Vale das Garças

8,42 UFIC / m²

Residencial Vila Bela D.Pedro

152,81 à 181,46 UFIC / m²

Parque das Universidades

65,22 UFIC / m²

Alphaville –

140,00 UFIC / m²

Residencial Entre Verdes

121,42 UFIC / m²

Swiss Park

119,55 UFIC / m²

Cambuí

144,93 à 579,75 UFIC / m²

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