Requerimentos 2015

2579 – Requer voto de Congratulação à Sra. Magali Mendes e à Sra. Érica Zucatti da Silva pela eleição de presidente e secretária-executiva, respectivamente, no Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas – CMDHC.

2578 – Requer voto de Aplauso ao pesquisador, Sr. Valdir Oliveira pelo lançamento do livro “Elesbão”, em 09 de dezembro de 2015.

2521 – Requer informações sobre uma área no Parque Residencial Vila União, Rua Dusolina Leone Tourniex n° 249 (lote urbano n° 1 da quadra e3, quarteirão 9331).

2516 – Requer a convocação do secretário de relações institucionais da prefeitura de Campinas, Sr. Wanderley de Almeida para prestar esclarecimentos sobre critérios de contratação de comissionados e suas funções.

2515 – Requer voto de Aplauso à ação “Mobilização para a Autonomia” pelo lançamento do caderno “Panorama da Pessoa com Deficiência” de Campinas.

2435 – Requer voto de Aplauso ao prefeito de Baixo Guandu/ES pela tentativa em agilizar ações de enfrentamento ao problema da enxurrada de lama que vem devastando o Rio Doce, após o rompimento das barragens da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais.

2430 – Requer que seja encaminhado documento de servidoras públicas municipais de Campinas que questionam o não cumprimento de sentenças judiciais pela prefeitura sobre processos referentes a aposentadoria especial de docentes em cargos de diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, orientadores pedagógicos e supervisores da Rede Municipal de Educação.

2393 – Requer manifestação de pesar pela morte de 129 pessoas nos atentados ocorridos em Paris, em 13 de novembro de 2015.

2357 – Requer voto de Aplauso à equipe ecoar e à sua coordenadora, Professora Dra. Raquel Souza Lobo Guzzo, da Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica – Puc Campinas, pela produção de cartilha sobre a inserção do psicólogo na sociedade.

2344 – Requer informações sobre regime de trabalho das monitorias de creche e agentes de educação infantil da rede pública municipal durante o período de recesso de final de ano.

2343 – Requer informações sobre projetos de melhorias para a Praça São José, no bairro Bananal, denominada pela lei municipal n°12.867/2007.

2342 – Requer informações sobre estudo de trânsito e sinalização em frente à Cemei Maria Beatriz Carvalho Moreira, na Vila Georgina.

2341 – Requer informações sobre sinalização de trânsito e paradas de veículos escolares em frente à Cemei Esther Aparecida Vianna, na Vila Formosa.

2320 – requer informações sobre a “matança” de capivaras no Condomínio Alphaville em Campinas.

2232 – Requer voto de Aplauso à comunidade escolar da Escola Estadual Monsenhor Dr. Emílio José Salim pela realização do sarau 2015 com o tema “A arte através dos tempos”.

2224 – Requer informações sobre projeto viário para acesso da Rodovia Santos Dumont à Rua Hermínio Antônio da Silva, no Jardim Maria Rosa e cruzamento desta com a Rua Eldorado.

2124 – Requer informações sobre as unidades municipais de Ensino Fundamental que funcionam em período integral.

2086 – Requer voto de Aplauso aos coletivos “Aliança pela água” e “Coletivo de luta pela água” pela produção e divulgação do “Relatório sobre violações dos direitos humanos a água e saneamento no Estado de São Paulo”.

2037 – Requer informações sobre a demanda e as matrículas efetivadas de crianças e adolescentes com deficiências nas escolas municipais de ensino fundamental.

2036 – Requer informações sobre os trabalhadores médicos da rede pública municipal de saúde contratados pela administração direta.

2017 – Requer informações sobre a atuação de “seguranças” não identificados em linhas de transporte coletivo de passageiros.

1973 – Requer voto de Aplauso à campanha #amigotricolor que visa a doação de animais e à conscientização dos tutores sobre a importância da vacinação, castração e outras ações envolvendo cães a gatos.

1921 – Requer informações sobre praça pública localizada na Rua João Rodrigues Serra, Jardim Eulina, junto ao muro da Escola Estadual Professora Leonor Zulhke Falson e o Requerimento 1920 para encaminhar as fotos que registram a situação precária da praça.

1917 – Requer informações sobre funcionários comissionados e servidores em função gratificada na administração pública direta e indireta em Campinas.

1859 – Requer informações sobre o direito a aposentadoria especial para servidores públicos docentes em cargos de diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, orientadores pedagógicos e supervisores da Rede Municipal de Educação em Campinas.

1814 – Requer que seja encaminhado fotos que registram falta de escoamento de água na Rua Pedro Penteado no Jardim Florence II.

1791 – Requer voto de Congratulação ao Partido Socialismo e Liberdade – PSOL pela comemoração dos 10 anos de fundação e das lutas do partido em favor da classe que vive do trabalho.

1769 – Requer que sejam encaminhadas as fotos que registram a lixeira coletiva na entrada do Jardim Santa Marta, à margem da Rodovia Santos Dumont.

1767 – Requer informações sobre a revogação da cessão de uso de uma área pública ao Grêmio Recreativo Parque Itália.

1765 – Requer informações sobre previsão de projetos e obras para resolução do acúmulo frequente de água, mesmo fora do período de chuvas, em faixa de pedestres e rampa de acesso para cadeirantes, localizadas defronte à Câmara Municipal de Campinas.

1764 – Requer informações sobre o funcionamento da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA e os pareceres de obras públicas de Campinas em relação à acessibilidade para pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida.

1763 – Requer informações sobre a passagem que liga a Avenida Nelson Ferreira de Souza no Núcleo Residencial Três Estrelas ao Residencial Sírius.

1758 – Requer a convocação do Sr. Marionaldo Fernandes Maciel, secretário de recursos humanos para prestar esclarecimentos sobre o aumento excessivo dos gastos com funcionários comissionados da administração direta.

1733 – Requer informações sobre regularidade e valores dos pagamentos realizados pela empresa Mixcred Administradora Ltda, administradora do Bancred, aos estabelecimentos credenciados.

1732 – Requer informações sobre trânsito e viabilidade de equipamento semafórico no cruzamento da Avenida Jorge Tibiriçá e Rua José Soriano de Souza Filho, na Vila Joaquim Inácio.

1701 – Requer informações sobre manutenção e funcionamento dos equipamentos autoclaves da Rede Municipal de Saúde de Campinas.

1694 – Requer voto de Aplauso ao professor da Universidade Federal de São Carlos, Dr. Marcos Francesco Martins, pela autoria do artigo “Educação e assédio ideológico” publicado no jornal Correio Popular no dia 27/08/2015.

1649 – Requer voto de Congratulação aos trabalhadores da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas – Emdec pela vitória na luta dos direitos trabalhistas e pela reintegração de um servidor de carreira à empresa.

1612 – Requer voto de Congratulação à Organização Não Governamental Amor de Bicho Não Tem Preço pela conquista do prêmio na categoria jornalismo de melhor ONG atuante na área de proteção e defesa dos animais.

1611 – Requer voto de Aplauso ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua – MNPR pela realização da “Semana de luta da população em situação de rua”.

1600 – Requer informações sobre o direito de aposentadoria especial com 25 anos de trabalho para professores de educação especial da Rede Municipal de Educação de Campinas.
1522 – Requer cópia do inteiro teor do programa de saneamento básico 2015-2018.

1393 – Requer voto de Congratulação à diretoria de meio ambiente da Universidade Federal de Lavras – UFLA pelas premiações conquistadas com o Plano Ambiental “Eco Universidade: plano ambiental para uma universidade socioambientalmente correta”.

1367 – Requer informações sobre condições de trabalho e segurança dos agentes de controle ambiental e de agentes de apoio ao controle ambiental.

1352 – Requer sejam encaminhadas fotos que registram situação precária, mato alto e depósito de lixo e entulho em via de ligação entre a Rua Barão de Campinas no Jardim Carlos Lourenço com a Rua Fluminense, no Jardim Itatiaia.

1351 – Requer sejam encaminhadas fotos que registram mato alto, despejo de lixo e entulho e falta de passeios públicos no Jardim Andorinha, sobretudo na Rua Areal, uma das entradas do bairro, pelo anel viário Prefeito Magalhães Teixeira.

1278 – Requer encaminhamento de Carta do Conselho Local do Centro de Saúde do Jardim Santa Rosa solicitando construção de praça na área localizada em frente ao prédio da unidade.

1272 – Requer sejam encaminhadas fotos que registram vazamento de esgoto no cruzamento da Rua Martinica com a Rua Marambaia, Jardim Santo Antônio.

1271 – Requer informações sobre abrangência e aceitação do cartão de vale alimentação dos servidores municipais – Bancred.

1270 – Requer informações sobre projetos, obras e procedimentos de entrega das moradias dos bairros Parque Anhumas I e II.

1238 – Requer informações sobre obras nas marginais da Rodovia Santos Dumont e cópia de inteiro teor do processo relativo a esta demanda.

1230 – Requer voto de congratulação ao Instituto Agronômico de Campinas que completará 128 dia 27 de junho de 2015 e pela iniciativa de realização do prêmio IAC.

1141 – Requer voto de Aplauso ao Centro de Educação e Assessoria Popular – Cedap pela realização do Projeto Ateliê Escola – Convivência e Arte e pela realização do Seminário Tanta Violência – Os Desafios do Atendimento Pós Medida Socioeducativa, realizado no dia 12 de junho de 2015.

1133 – Requer informações sobre o pedido de abertura de processo de tombamento do Casarão sede da Fazenda Roseira, protocolado sob o nº 08/10/48069 pg.

1109 – Requer voto de Aplauso pela iniciativa de produção e lançamento do livro “Que brincadeira é essa?” aos professores Sra. Cristina Maria Campos e Sr. Paulo Cesar de Campos da Emef Angela Cury Zakia, no distrito de Sousas em Campinas.

1039 – Requer voto de Aplauso à Frente Municipal contra a Redução da Maioridade Penal – Campinas, pelo lançamento do grupo na cidade.

1019 – Requer voto de Aplauso à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE pela mobilização nacional “SOS educação pública”, em 28 de maio de 2015.

994 – Requer informações sobre o transporte de materiais biológicos das unidades de saúde para o laboratório municipal.

992 – Requer informações sobre projetos e obras para consolidação das vias marginais à Rodovia Santos Dumont, trecho Campinas.

983 – Requer informações sobre instalação de Centro de Atenção Psicossocial Infantil – Caps i na região noroeste.

951 – Requer informações sobre projeto denominado “Frente de empreendimentos”.

896 – Requer voto de Congratulação pela unificação dos trabalhos e da coordenação do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos – MTD e do Movimento Organizado de Trabalhadores (as) Urbanos (as) – MOTU.

886 – Requer informações sobre o cronograma da coleta seletiva e horário de funcionamento dos ecopontos e pontos verdes.

859 – Requer voto de Aplauso à Fundação Síndrome de Down pela construção do projeto “Moradia independente”, que pretende auxiliar e permitir que jovens com Síndrome de Down, possam morar sozinhos ou em grupos de forma independente.

807 – Requer voto de Aplauso ao lançamento da Rede Brasileira do Movimento de Vida Independente – Rede MVI Brasil, movimento político e de ativismo social apartidário que atua na causa dos direitos das pessoas com deficiência e aos seus organizadores.

804 – Requer informações sobre os imóveis utilizados como teatro e espaço cultura em Campinas.

739 – Requer informações sobre construção de prédios entre a Rua Coronel Manuel de Morais e Rua Jose do Patrocínio, no Jardim Guanabara.

725 – Requer informações sobre o acordo de cooperação de assistência jurídica entre o Procon Campinas e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para combater os casos de racismo, firmado no ano de 2002.

719 – Requer informações sobre áreas públicas e praças existentes do Parque União da Vitória.

715 – Requer informações sobre obras de pavimentação e urbanização de trecho da Rua Itapura, próximo ao entroncamento com a Avenida Itamarati, na Vila Aeroporto.

659 – Requer manifestação de pesar pelo falecimento do escritor uruguaio Eduardo Galeano, referência para esquerda em todo mundo.

642 – Requer informações sobre projeto de reforma da Praça de Esportes Tancredão, localizada na Avenida Amoreiras, no Jardim Novo Campos Eliseos.

605 – Requer manifestação de pesar pelo falecimento da ativista da causa animal, Sra. Daiane Guimarães Fernandes da Silva, em 1° de abril de 2015.

584 – Requer informações sobre o centro de saúde Cônego Milton Santana localizado no Taquaral e conhecido como CS Taquaral.

583 – Requer informações sobre regularização e obras de infraestrutura no parque aeroporto, distrito ouro verde.

570 – Requer seja encaminhada cópia de documento do Conselho Local de Saúde do Centro de Referência reabilitação à Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência desta casa, solicitando informações sobre o protocolo n° 14/10/15975, referente a aquisição de cadeiras de rodas pela prefeitura.

545 – Requer voto de Congratulação ao Servico de Saúde Dr. Candido Ferreira pela conquista do 1° lugar no estado de São Paulo e 2° em todo o Brasil, como a instituição mais eficiente no setor de tratamento a pacientes psiquiátricos.

536 – Requer a convocação do Sr. Oldemar Elias, secretario municipal de esporte e lazer, para prestar esclarecimentos sobre a locação de imóvel no bairro Taquaral destinado à Secretaria e também sobre a situação de precariedade de algumas praças de esportes e lazer.

523 – Requer a convocação do Sr. Carmino Antonio de Souza, secretario municipal de saúde, para prestar esclarecimentos sobre a epidemia de dengue no município.

522 – Requer informações sobre área pública localizada na rua Mata Atlântica, bairro Bosque de Barão, próximo à Mata Santa Genebra no Distrito de Barão Geraldo.

516 – Requer voto de aplauso ao grupo de amigos(as) e trabalhadores(as) da Sanasa – G.A.T.S., pela luta em defesa da moralização da gestão pública e pelas apurações das denúncias de corrupção envolvendo a Sanasa.

502 – Requer informações sobre pontos de paradas e abrigos de espera dos ônibus do transporte coletivo na avenida Comendador Aladino Selmi, próximo a portaria do Centro de Tecnologia da Informação – CTI “Renato Archer”.

488 – Requer voto de aplauso ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Campinas – CMPDA, pela realização do relatório técnico referente ao Bosque dos Jequitibás.

487 – Requer voto de aplauso à Comissão Arquidiocesana das Comunidades Eclesiais de Base – Ceb’s e a Pastoral Operária de Campinas pela realização da “30 vigília em memória do martírio de Dom Oscar Romero e dos Mártires da Caminhada”, realizada no dia 20 de marco de 2015.

474 – Requer informações sobre recursos públicos municipais destinados aos blocos de escolas de samba de Campinas.

454 – Requer voto de Congratulação ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, pela realização da campanha “Para expressar a liberdade – uma nova lei para um novo tempo”.

453 – Requer votos de aplausos aos professores(as) da rede estadual de educação de São Paulo pela mobilização que construiu a greve da categoria, após o decreto estadual 61.132/2015.

448 – Requer informações sobre regularização fundiária, conclusão das obras da rede de esgoto e obras de infraestrutura na Vila Brandina.

447 – Requer seja encaminhado cópia de petição do Sr. Hudolf Harry Grandberg ao ouvidor geral da prefeitura de Campinas.

446 – Requer informações sobre o processo de regularização fundiária e pavimentação do Jardim Lisa II.

419 – Requer informações sobre a regulamentação do transporte escolar em Campinas.

414 – Requer informações sobre o Programa de Acessibilidade Inclusivo – PAI Serviço.

395 – Requer informações sobre dispensa de medicamentos nas farmácias do Hospital Municipal Mário Gatti – HMMG.

305 – Requer informações sobre o serviço S.O.S. Discriminação em Campinas, segundo a lei municipal 10.582/2000.

257 – Requer informações sobre estrutura, manutenção e funcionamento da Praça de Esportes Gilberto Campos Valente no Distrito de Joaquim Egídio, solicitadas pela comunidade.

256 – Requer informações sobre os gastos com publicidade e propaganda realizadas pela administração direta e indireta, fundações e empresas municipais de economia mista.

255 – Requer sejam encaminhadas fotos que registram o acúmulo de aguas pluviais na Emei/Cemei Arthur Bernardes na Vila Costa e Silva para conhecimento e providências.

254 – Requer informações sobre regularização e obras de infraestrutura no Parque União da Vitória.

221 – Requer informações sobre sinalização e projeto viário para o entroncamento da avenida Imperatriz Dona Tereza Cristina com a rua Boaventura Lemos.

203 – Requer voto de pesar pelo falecimento da artista plástica, Sra. Tomie Ohtake, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2015.

194 – Requer informações sobre imóveis adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação de Campinas.

187 – Requer seja encaminhado fotos que registram o acúmulo frequente de água, em faixa de pedestres e rampa de acesso para cadeirantes localizadas defronte a Câmara Municipal de Campinas.

185 – Requer o encaminhamento de abaixo assinado de motoristas do transporte escolar, pais e responsáveis das crianças matriculadas na Cemei Arthur Bernardes à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas – Emdec.

169 – Requer anexação da Moção de repúdio, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Campinas; Requerimento 163 o ofício da ONG Amor de Bicho Não Tem Preço e do Requerimento 123 com abaixo assinado de moradores pelo adiamento do projeto de lei 168/2014 ao processo 216855.

164 – Requer informações sobre a entrega de materiais escolares e uniformes para alunos da rede municipal. 

162 – Requer informações sobre a reforma total do piso do Centro de Vivência do Idoso – CVI, solicitada através de abaixo assinado de usuários do local protocolado sob o nº 14/1/31188.

161 – Requer informações sobre o atendimento por intérpretes de Libras em todas as áreas da administração publica direta e indireta.

142 – Requer voto de congratulação a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e de Participação da Comunidade Negra de Campinas em nome de seu presidente, Sr. Tagino Alves dos Santos.

137 – Requer informações sobre o processo de pavimentação e urbanização do Núcleo Residencial Bairro da Vitória.

98 – requer voto de aplauso às trabalhadoras (es) da empresa Contax em Campinas pelo movimento paredista e toda a luta por melhores condições de trabalho e em defesa dos direitos trabalhistas da categoria.

63 – Requer seja encaminhado abaixo assinado da comunidade de frequentadores do Parque Portugal solicitando ampliação do horário de funcionamento da piscina.

36 – Requer informações sobre galeria de aguas pluviais na rua Hipólito Jose da Costa, Vila Marieta.

09 – Requer informações sobre pontos escuros da cidade que necessitam de iluminação pública.

08 – Requer informações sobre ponto final na Rodoviária/Terminal Metropolitano, da linha de transporte coletivo vinda do Parque Jambeiro 4.08.

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