Secretário quer legislação sólida para cultura

Legislação sólida e continuada: assim foi definido o tipo de fomento que a sociedade civil, a Câmara Municipal e a Secretaria de Cultura pretendem criar para atender as artes no município, em reunião organizada pela Comissão Especial de Estudos (CEE) na Câmara Municipal na manhã de hoje. Compareceram ao encontro o secretário municipal de cultura Ney Carrasco e representantes do Movimento Levante Cultura.

A CEE que visa analisar experiências de políticas públicas de fomento à cultura em suas diferentes linguagens artísticas e também das políticas de financiamento é composta pelos vereadores Paulo Bufalo (PSOL) como presidente, Pedro Tourinho (PT) relator e Vinícius Gratti (PSD) que foi representado pela assessoria. O vereador Gustavo Petta (PCdoB) também participou da reunião.

Para reforçar a proposta da nova legislação de incentivo à cultura, a Câmara deve apresentar contribuição até a conferência Municipal. “Temos que mobilizar os vereadores na Casa e junto à secretaria pensar um modelo de fomento para incluir no PPA (Plano Plurianual) e ter o recurso previsto no orçamento dos anos seguintes”, explica o vereador Paulo Bufalo.

Ney Carrasco disse que a Conferência Municipal é o momento para se levar questões como orçamento “e ter como meta a ampliação do percentual de 1% para 3%” (conforme estabelecido pelo Sistema Nacional de Cultura – Sinc do Ministério da Cultura e continuou “mas o fomento não deve se restringir ao aumento de recurso, a lei deve ser direcionada ao fomento de fato”.

Trabalho continuado

A produtora cultural Tiche Viana, elogiou a iniciativa da CEE, “é a primeira vez que a gente conversa com o poder público nesse nível, onde poderemos estabelecer uma parceria para pensar as diretrizes para a secretaria”, disse. Para a artista, o trabalho continuado é fundamental para o fomento porque forma o pensamento das pessoas e leva ao cotidiano delas. “Pensar os meios para se trabalhar o fomento é assegurar a continuidade de trabalho em grupo e a apresentação em espaços públicos”, completa.

Continuidade é a palavra para lei de fomento”, destaca a também produtora cultural, Cassiane Tomilhero. Para ela, os grupos querem discutir o orçamento para o setor cultural e não simplesmente apresentar demandas.

O secretário afirmou que a troca de ideias permite que os resultados apareçam rapidamente. “Temos que ter uma lei de fomento em que o produto final seja continuado e que gere formação técnica, de artistas e de público, garante.

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