Prefeitura de Campinas desperdiça emendas ao orçamento apresentadas pelo deputado Ivan Valente. O ex-vereador Paulo Bufalo visita uma das obras ainda inacabada, no Jd. San Martin

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O caos na saúde pública de Campinas é um dos problemas mais sentidos pela população. Embora seja uma área sempre citada nas campanhas eleitorais, ela não é prioritária na hora de debater orçamento. Um exemplo disso foi a recente aprovação da emenda constitucional nº29, que define critérios do financiamento da saúde para a União, estados e municípios. A nova Lei não representou garantia de aumento de recursos, uma vez que manteve os percentuais de vinculação já estabelecidos e a presidenta Dilma vetou dispositivos que ampliavam recursos ao longo dos anos e impediam o uso de dinheiro da saúde para pagamento da dívida pública.

Em Campinas, vale lembrar que logo na primeira gestão do prefeito cassado, Dr. Hélio, ele enviou à Câmara seu projeto de orçamento que cortava dinheiro da saúde pública e sequer atingia os valores determinados na Constituição Federal. Ele e sua base de sustentação na Câmara só recuaram depois que o fato se tornou público, e mesmo assim mantiveram parte do corte.

A situação da saúde na cidade se agravou com a crise institucional gerada pelos esquemas de corrupção do prefeito cassado, mas ela é conseqüência de uma política em que o Estado se desresponsabiliza deste serviço e incentiva a entrada da iniciativa privada de diferentes formas através das chamadas “organizações sociais” ou “fundações de direito privado” que são verdadeiros ralos por onde escoa o dinheiro público. Um dos casos mais conhecidos em Campinas é o do Hospital Ouro Verde, que foi privatizado de forma ilegal, mas com aval da Câmara Municipal.

As conseqüências desta política se manifestam na deterioração de muitos centros de saúde, com profissionais contratados de forma precária e em número insuficiente para a demanda, na falta de segurança, de remédios e equipamentos.

O mandato do Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), sensível a essas demandas, atendeu ao apelo popular e, além de lutar em defesa da saúde, apresentou 18 emendas ao Orçamento da União nos últimos dez anos para a cidade de Campinas, prioritariamente na área da saúde. Mas o descaso do governo municipal foi tão grande que o mesmo deixou de captar esses recursos orçamentários, pois não tomou iniciativas e perdeu prazos. Apenas duas obras foram executadas, uma foi retomada recentemente e outra, apesar de liquidada, não foi entregue.

Isso demonstra que a Prefeitura de Campinas e a Câmara Municipal devem mudar de postura. É preciso tratar a saúde pública como prioridade e garantirem que os recursos para melhoria da vida da população não sejam desviados de suas finalidades. E a população deve reforçar a pressão e a fiscalização para assegurar seus direitos.

Conheça as emendas de autoria do Deputado Federal Ivan Valente ao Orçamento Público da União destinadas à cidade de Campinas:

Ano

Valor (R$)

Descrição / Finalidade

Bairro / Região

Situação

2002

100.000,00

Implantação e modernização de espaços culturais

Não especifica

Autorizada(Não captada pela Prefeitura)

2002

100.000,00

Implantação de infraestrutura esportiva em comunidades carentes

Não especifica

Autorizada(Não captada pela Prefeitura)

2004

220.000,00

Apoio a obras preventivas de desastres

Jardim Paulicéia

Autorizada(Não captada pela Prefeitura)

2005

150.000,00

Implantação de Núcleos de Esporte e de Lazer

Jardim Capivari

Liquidada* Obra executada

2006

200.000,00

Instalação de Espaços Culturais

Barão Geraldo

Autorizada(Não captada pela Prefeitura)

2006

300.000,00

Estruturação da Rede de Serviços Básicos de Saúde – Construção de Centro de Saúde

Jardim Santa Rosa – Região Campo Grande

Autorizada (270 mil),Liquidada* 2008, executada em 2010 depois de visita do Ministério Público e entregue 2011

2007

300.000,00

Implantação de Farmácias Populares

Não especifica

Autorizada (Não captada pela Prefeitura)

2007

400.000,00

Estruturação da Rede de Serviços Básicos de Saúde – Ampliação de Centro de Saúde

Jardim Santa Odila

Autorizada (Não captada pela Prefeitura)

2008

500.000,00

Estruturação da Rede de Serviços Básicos de Saúde – Construção de Centro de Saúde

Jardim San Martin

Liquidada* – Obra estava paralisada e foi retomada recentemente

2008

100.000,00

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Social Básica – Modernização (melhoria da acessibilidade)

Centro de Vivência do Idoso

Autorizada (Não captada pela Prefeitura)

2008

300.000,00

Instalação de Espaços Culturais – Modernização do Centro Cultural

Barão Geraldo

Autorizada (Não captada pela Prefeitura)

2009

400.000,00

Estruturação da Rede de Serviços Básicos de Saúde – Construção de Centro de Saúde

Jardim Itatinga

Liquidada – Obra não executada

2009

300.000,00

Implantação de Espaço Cultural e de Convivência

Vila Ypê (Região Sul)

Autorizada – Projeto não foi apresentado pela Prefeitura

2010

400.000,00

Estruturação da Rede de Serviços Básicos de Saúde – Ampliação e Reforma de Centro de Saúde

Jardim Santa Odila

Autorizada (Não captada pela Prefeitura)

2010

600.000,00

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Centro de Atenção Psicosocial

Não especifica

Autorizada (Não captada pela Prefeitura)

2011

500.000,00

Estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde – Centro de Saúde

Jardim Rossim

Prefeitura não manifestou interesse

2011

500.000,00

Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural – Implantação do Memorial TONINHO

Vila Brandina

Prefeitura não manifestou interesse

2012

600.000,00

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Centro de Convivência

Não especifica

Autorizada (Não captada pela Prefeitura)

Informações do Portal do Orçamento no endereçohttp://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senadoatualizado 18/06/2012

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