Tendência privatista da educação pública em Campinas

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Para analisar uma política pública e suas tendências é imprescindível considerar, entre outros, os parâmetros de financiamento desta política.

Visando fazer essa análise para a política pública de educação em Campinas, comparamos o orçamento de 2014 e a proposta orçamentária para 2015. Considerando que ambos foram elaborados pelo atual governo, com total autonomia, já que o orçamento executado em 2013 foi elaborado pelo governo anterior.

O quadro a seguir apresenta o comparativo dos dados compilados em valores e a variação percentual entre 2014 e 2015. Inicialmente é possível perceber que o crescimento do Total Geral da Receita de Campinas (10,30%) está próximo ao crescimento do Orçamento da Educação (9,50%) para o período.

No entanto, ao analisarmos o crescimento das despesas previstas com pessoal e encargos sociais (5,40%) e com outras despesas correntes (23,69%) percebemos que há uma evidente disposição do atual governo em ampliar gastos com compra de materiais e contratação de serviços de terceiros em detrimento da estruturação da política pública direta.

Detalhando-se a dotação outras despesas correntes constata-se essa disposição com maior ênfase. Por exemplo, a previsão de crescimento das despesas para outros serviços de terceiros, pessoa física (117,11%) e pessoa jurídica (18,35%), são incontestáveis demonstrativos desta tendência privatista.

A dotação denominada outros auxílios financeiros à pessoa física, também reforça essa tendência porque será destinada ao “auxílio creche para mães com filhos na fila de espera das creches da rede municipal”. Isso constitui outro retrocesso, desse governo, à política pública de educação infantil, tendo em vista que transfere às “mães”, a responsabilidade pela oferta do direito à educação que é da criança e da família.

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Vereador Paulo Bufalo e presidente estaudal do PSOL-SP

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