Paulo Bufalo pede informações sobre aquisição de kit para Educação

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O valor da compra direta é de 1,5 milhão

O vereador Paulo Bufalo (PSOL) protocolou um Requerimento pedindo cópia do processo nº 14/10/28.632 PG que trata da aquisição de livros e DVD’s pela Secretaria de Educação, no valor de R$ 1.518.270,00 (Hum milhão, quinhentos e dezoito mil, duzentos e setenta reais), por contratação direta da empresa TSP Editorial Ltda, publicada no Diário Oficial do Município, em 14 de abril.

Foram comprados mais de 600 kits da coleção “Quem ama educa” composta por 18 livros temáticos, um DVD e mais três outros livros do escritor e psicopedagogo Içami Tiba. Os materiais serão entregues nas escolas municipais: creches, pré-escolas e ensino fundamental. Cada unidade escolar receberá três kits, ao valor unitário de R$ 2.290,00. “Este valor merece ser estudado com mais cuidado, afinal, 18 publicações, das mais relevantes do autor, adquiridas em uma livraria o custo chegaria perto de R$ 700,00”, aponta Bufalo.

A compra foi feita sem licitação e foi amparada pelo artigo 25 lei 8666/1993. Diante disso, os especialistas em educação, outros trabalhadores e a comunidade escolar precisavam ser ouvidos. “A preocupação é que esses kits acabem entulhando, ainda mais, as escolas como foi o caso do kit ambiental comprado pelo ex-prefeito Pedro Serafim, em 2012, com gasto de 10 milhões de reais. Também tem os cofres comprados nesta gestão do prefeito Jonas Donizette, custando mais de R$ 300 mil reais, que hoje, servem de apoio para um vaso de planta ou prateleira”, relembrou.

Os servidores da educação foram surpreendidos com o recebimento dos kits porque não houve consulta sobre o conteúdo do material, demonstrando a falta de planejamento da Secretaria. O escritor era especialista em uma área de motivação e trabalho com crianças que não é unanimidade na Rede Municipal de Campinas.

A expectativa do vereador com o pedido de informações é que “com a cópia do processo espero obter uma justificativa plausível, já que não teve processo licitatório, há de se ter uma justificativa dos técnicos da Secretaria que possa amparar um gasto de verbas da educação da ordem de 1,5 milhão e meio de reais, porque só a publicação do DOM não é suficiente para que se faça esta fiscalização. Esse valor daria para construir uma unidade de educação infantil na cidade de Campinas”.

 

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