CMC_5780

Pela implantação do Fundo Estadual de Cultura

Criação e fortalecimento de Conselho Municipal

Pela lei de fomento às Artes da Cena, Plásticas e Audiovisual

Leis e iniciativa:

  • Nº 11.135/2002 – regulariza as feiras de artes e artesanatos comunitárias e populares.
  • Nº 11.687/2003 – declara de utilidade pública à “Associação Cultural de Imigrantes de Campinas e RMC”.
  • Nº 12.936/2007 – declara de utilidade pública o “Centro Cultural Teatro de Arte e Ofício – TAO”.
  • Emenda a Lei Complementar nº 48/2013 – isenta profissionais de teatro, dança, circo, música, recreação e animação do ISSQN.
  • Presidente da Comissão de Estudos que elaborou a minuta da lei de fomento às Artes da Cena.
  • Relator da Comissão de Estudos que elaborou a minuta para edital municipal do Mais cultura nas escolas.
  • Projeto de Lei 212/2001 – “Rua do Samba” trecho da Rua César Bierrembach entre as Ruas Dr. Quirino e Luzitana.

 

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