PUCabertura

Desmilitarização da segurança pública e o fim das polícias militares.

Pelo fim da criminalização dos movimentos sociais e ativistas.

Pelo fim da violência contra as mulheres, do racismo e da homofobia.

Combate à corrupção vai fiscalizar as ações do governo e investigar esquemas instalados e melhorias das leis de transparência.

Leis e iniciativas:

  • Nº 12100/2004 – declara órgão de utilidade pública o Instituto Jerusalém do Brasil.
  • Nº 12372/2005institui o dia 29 de agosto como Dia da Visibilidade Lésbica em Campinas.

Projeto de Lei

  • Nº 106/2004- institui o “Parto Solidário” nos termos do código de saúde do estado de São Paulo – lei complementar 791/95 e da lei estadual 10.241/99.

 

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