DSCN6904

- Ampliação dos recursos para financiamento da educação básica, do Centro Paula Souza e das Universidades Públicas Paulistas, com valorização do servidor público.

- Servidores (as) Públicos: melhoria das condições de vida aos ativos/aposentados e combate ao assédio moral e às terceirizações.

Leis e iniciativas:

Nº 11.176/2002 – autoriza a Prefeitura a realizar convênios com universidades e fundações estaduais e federais públicas para abertura de cursos técnicos e profissionais de nível básico de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.

Nº 11.431/2002 – obriga a divulgação em local visível do cardápio do programa de alimentação escolar

Nº 11.738/2003 – institui o programa interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e combate à violência nas escolas da rede municipal conforme lei estadual n. 10.312 (1999).

Nº 11.836/2003 – institui o dia municipal da inclusão digital em Campinas.

Nº 11.600/2003 – obriga o cadastro de crianças, de 0 a 6 anos, ao longo de todo ano letivo nas unidades municipais de educação infantil, em 2007, lei13.154acrescenta artigos 3°a e 3°b.

Nº 11.960/2004 – institui o programa “Poesia no ônibus”.

Nº 12.334/2005 – cria o relatório de gestão financeira da educação a ser apresentado à câmara municipal e ao conselho municipal de educação ao final de cada trimestre.

Nº 12.862/2007 – Dá nome à Cemei na Vila Esperança “Fernando Alpheo Miguel”.

PL 16/2002 -propôs a criação e o funcionamento de escolas de esportes de qualquer modalidade esportiva.

Realização de cursos, seminários e debates diversos.

Causa Animal  //  Cultura  //  Direitos Humanos  //  Educação //  Pessoas com deficiência
Meios de Comunicação  //  
Saúde // Meio Ambiente  //  Transporte público  //  Criança-Adolescente